Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ação de cobrança de despesas condominiais

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão